Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído